Diretrizes de Análise de Apps

Os apps estão mudando o mundo, melhorando a vida das pessoas e permitindo aos desenvolvedores inovar como nunca. Como resultado, a App Store se tornou um ecossistema vibrante para milhões de desenvolvedores e mais de um bilhão de usuários. Independentemente de ser um desenvolvedor novato ou fazer parte de uma equipe de desenvolvedores experientes, estamos muito felizes que esteja criando apps para nossas plataformas. Queremos ajudar você a entender nossas diretrizes para que tenha certeza de que seu app passará pelo processo de análise rapidamente.

    Introdução

    O princípio que rege a App Store é simples: queremos oferecer uma experiência segura a todos os usuários que baixam apps, ao mesmo tempo em que oferecemos uma ótima oportunidade para que todos os desenvolvedores sejam bem-sucedidos. Fazemos isso ao manter a App Store altamente selecionada, pois cada app é analisado por especialistas e uma equipe editorial ajuda os usuários a descobrirem novos apps todos os dias. Também verificamos cada app em busca de malware e outro software que possa afetar a segurança e a privacidade dos usuários. Esses esforços tornaram as plataformas da Apple as mais seguras para os consumidores em todo o mundo.

    Em determinados mercados e plataformas, os desenvolvedores também podem disponibilizar apps notarizados de mercados de apps alternativos e diretamente em seus próprios sites. Saiba mais sobre mercados alternativos de apps, Distribuição pela Web e notarização de apps para iOS e iPadOS. Você pode ver quais diretrizes se aplicam à Autenticação de apps para iOS e iPadOS clicando em "Highlight Notarization Review Guidelines Only" no menu à esquerda.

    Para todo o resto, sempre haverá a possibilidade de acessar a Internet aberta. Se o modelo da App Store e as diretrizes ou distribuição alternativa e a Autenticação de apps para iOS e iPadOS não forem os melhores para o seu app ou ideia de negócio, não se preocupe. O Safari está disponível para proporcionar uma excelente experiência na web também.

    Nas páginas seguintes, você encontrará nossas diretrizes mais recentes organizadas em cinco seções bem definidas: Segurança, Desempenho, Negócios, Design e Questões Legais. A App Store está sempre mudando e melhorando para atender às necessidades de nossos clientes e produtos. Seus apps também devem mudar e melhorar para que possam permanecer na App Store.

    Estes são alguns outros pontos a serem lembrados sobre a distribuição do seu app em nossas plataformas:

    • Muitas crianças e adolescentes utilizam apps para permanecer conectados, incentivar a criatividade, aprender e conquistar maior independência. Garantir a segurança deles é uma responsabilidade que levamos muito a sério. Os controles parentais oferecem aos pais uma forma eficiente de gerenciar o que seus filhos podem acessar e em quais momentos, mas sua colaboração também é essencial. Proporcione experiências apropriadas para cada faixa etária dentro do seu app.
    • A App Store é uma ótima maneira de alcançar centenas de milhões de pessoas no mundo todo. Se você desenvolver um app que deseja mostrar apenas para sua família e amigos, então a App Store não é a melhor maneira de fazer isso. Considere usar o Xcode para instalar o app em um aparelho gratuitamente ou use a distribuição Ad Hoc disponível para os membros do Apple Developer Program. Se você acabou de começar, saiba mais sobre o Apple Developer Program.
    • Respeitamos todos os pontos de vista representados na App Store desde que os apps sejam respeitosos com usuários que tenham opiniões diferentes e a qualidade da experiência do app seja incrível. Rejeitaremos apps que tenham conteúdo ou comportamento que acreditamos que passe dos limites. Mas que limites são esses? Bem, como um juiz da Suprema Corte uma vez disse, "Eu saberei quando acontecer". Portanto, também acreditamos que você saberá quando isso acontecer.
    • Se você tentar enganar o sistema (por exemplo, tentar burlar o processo de análise, roubar dados de usuários, copiar o trabalho de outro desenvolvedor, manipular avaliações ou descobertas da App Store), seus apps serão removidos da loja e você será expulso do Apple Developer Program.
    • Você é responsável por garantir que tudo no app esteja em conformidade com estas diretrizes, incluindo as redes, serviços analíticos e SDKs de terceiros, portanto, analise e escolha-os com cuidado.
    • Alguns recursos e tecnologias que não costumam estar disponíveis para os desenvolvedores podem estar disponíveis como um direito para casos de uso limitados. Por exemplo, oferecemos direitos para CarPlay Audio, HyperVisor e Privileged File Operations.

    Esperamos que estas diretrizes ajudem você no processo de análise e que as aprovações e as rejeições permaneçam consistentes no geral. Este é um documento em constante alteração, e os apps que apresentem novas perguntas podem resultar em novas regras a qualquer momento. Seu app poderá ser o causador disso. Também adoramos isso e honramos o que você faz. Estamos nos esforçando para criar a melhor plataforma do mundo para que você possa expressar seu talento e viver do seu trabalho.

    Antes do Envio

    Para que a aprovação de seu app seja a mais tranquila possível, analise os erros comuns relacionados abaixo que podem tornar o processo de análise mais demorado ou resultar em uma rejeição. Fazer isso não substitui as diretrizes nem garante aprovação, mas confirmar que todos os itens na lista foram verificados é um bom começo. Se o seu app não estiver mais funcionando como esperado ou você não estiver mais oferecendo suporte ativamente para ele, o app será removido da App Store. Saiba mais sobre as melhorias na App Store.

    Não deixe de:

    • Testar o app para verificar se não há falhas e erros
    • Garantir que todas as informações e os metadados do app estejam completos e precisos
    • Atualizar suas informações de contato caso a equipe do App Review precise entrar em contato com você
    • Fornecer acesso total ao seu app para a equipe do App Review. Se o seu app incluir recursos baseados em conta, disponibilize uma conta de demonstração ativa ou um modo de demonstração com todos os recursos, bem como qualquer outro hardware ou outros recursos que possam ser necessários para analisar seu app (como credenciais de início de sessão ou um código QR de amostra)
    • Habilitar serviços de back-end para que estejam ativados e acessíveis durante a análise
    • Incluir explicações detalhadas de compras dentro do app e recursos não óbvios nas notas para a equipe do App Review, incluindo documentação de suporte, quando for o caso
    • Verificar se o seu app segue as orientações em outra documentação, como:

    As diretrizes que abrangem ASR e NR são aplicáveis à notarização de apps para iOS e iPadOS.

    1. Segurança

    Ao instalar um app da App Store, as pessoas querem ter certeza de que é seguro baixá-lo, ou seja, que o app não contém conteúdo desagradável nem ofensivo, que não danificará seus aparelhos e que é improvável que cause danos físicos decorrentes de seu uso. Descrevemos os principais erros abaixo, mas se sua intenção for chocar e ofender pessoas, a App Store não é o lugar certo para seu app. Algumas dessas regras também estão incluídas na Autenticação de apps para iOS e iPadOS.

    • 1.1 Conteúdo Inadequado

      Apps não devem incluir conteúdo que seja ofensivo, insensível, perturbador, com o objetivo de causar repulsa ou de um mau gosto excepcional. Veja alguns exemplos desse tipo de conteúdo:

      • 1.1.1 Conteúdo difamatório, discriminatório ou mal-intencionado, incluindo referências ou comentários a respeito de religião, etnia, orientação sexual, gênero, nacionalidade/etnicidade ou outros grupos específicos, especialmente se o app tiver a probabilidade de humilhar, intimidar ou prejudicar pessoas ou grupos específicos. Humoristas e satiristas políticos profissionais geralmente estão isentos dessa exigência.
      • 1.1.2 Imagens realistas de pessoas ou animais sendo mortos, mutilados, torturados ou maltratados, ou conteúdo que incentive a violência. A palavra "inimigos" no contexto de um jogo não pode se referir exclusivamente a uma raça, cultura, governo real, corporação ou qualquer outra entidade real específica.
      • 1.1.3 Representações que incentivem o uso ilegal ou descuidado de armas e objetos perigosos, ou que facilitem a compra de armas de fogo.
      • 1.1.4 Material claramente sexual ou pornográfico, definido como "descrições explícitas ou exibições de atividades ou órgãos sexuais com o objetivo de estimular sentimentos eróticos em vez de estéticos ou emocionais". Isso inclui apps de relacionamento e outros apps que podem conter pornografia ou serem usados para facilitar a prostituição ou o tráfico e a exploração de pessoas.
      • 1.1.5 Comentários religiosos provocatórios ou incorretos ou citações enganosas de textos religiosos.
      • 1.1.6ASR e NR Informações e recursos falsos, incluindo dados imprecisos de aparelhos ou funcionalidade de truque/piada, como rastreadores de locais falsos. Declarar que o app destina-se "para fins de entretenimento" não eliminará essa diretriz. Apps que permitam mensagens SMS/MMS ou chamadas telefônicas de "trote" ou anônimas serão rejeitados.
      • 1.1.7 Conceitos nocivos que capitalizam ou buscam lucrar com eventos recentes ou atuais, como conflitos violentos, ataques terroristas e epidemias.
    • 1.2 Conteúdo Gerado pelo Usuário

      Apps com conteúdo gerado pelo usuário apresentam desafios específicos, que variam desde violação de propriedade intelectual à prática de bullying anônimo. Para impedir o uso indevido, apps com conteúdo gerado pelo usuário ou serviços de redes sociais devem incluir:

      • Um método para filtrar, ou seja, impedir que o material censurável seja publicado no app
      • Um mecanismo para denunciar conteúdo ofensivo e fornecer em tempo hábil respostas às preocupações informadas
      • A capacidade de bloquear do serviço usuários com comportamento abusivo
      • Informações de contato publicadas para que os usuários possam entrar em contato com você facilmente

      Apps com serviços ou conteúdo gerado pelo usuário que acabam sendo usados principalmente para conteúdo pornográfico, experiências no estilo Chatroulette, bate-papo aleatório ou anônimo, objetificação de pessoas reais (como votação de pessoas mais bonitas), fazer ameaças físicas ou praticar bullying não são aceitos na App Store e podem ser removidos sem aviso. Se o seu app incluir conteúdo gerado pelo usuário de um serviço na web, ele pode exibir conteúdo "NSFW" para adultos incidental, desde que o conteúdo esteja oculto por padrão e seja exibido somente quando o usuário ativá-lo em seu site.

      É sua responsabilidade remover qualquer conteúdo que esteja em desacordo com esta diretriz, com seus termos de serviço ou com seus padrões da comunidade. Caso identifiquemos esse tipo de conteúdo, solicitaremos sua remoção e apresentaremos um plano de ação para aprimorar a conformidade com esta diretriz. Dependendo da sua resposta, seu app poderá ser removido da App Store até que você comprove a implementação de melhorias que garantam sua adequação às exigências estabelecidas. Infrações graves ou recorrentes podem resultar na remoção imediata do seu app da App Store e do Apple Developer Program.

      • 1.2.1 Conteúdo do Criador
        Apps com conteúdo de uma comunidade específica de usuários chamada de "criadores" são uma ótima oportunidade se forem moderados corretamente. Esses apps oferecem uma experiência única e unificada para os clientes interagirem com vários tipos de conteúdo do criador. Eles oferecem ferramentas e programas para ajudar esta comunidade de criadores que não são desenvolvedores para desenvolver, compartilhar e monetizar experiências geradas pelo usuário. Essas experiências não devem alterar os principais recursos e as funcionalidades do app nativo e sim acrescentar conteúdo a essas experiências estruturadas. Tais experiências não são "apps" nativos elaborados por desenvolvedores. Elas são um conteúdo dentro do próprio app e tratadas como conteúdo gerado pelo usuário pela equipe do App Review. Esse conteúdo de criador poderá incluir vídeos, artigos, áudios e até mesmo alguns jogos. A App Store oferece suporte a apps que disponibilizam esse tipo de conteúdo gerado pelo usuário desde que os apps sigam todas as Diretrizes, incluindo a Diretriz 1.2 para moderar conteúdo gerado pelo usuário e a Diretriz 3.1.1 para pagamentos e compras dentro do app. Você deve comunicar aos usuários qual conteúdo requer compras adicionais.
        • (a)ASR e NR Os apps destinados a criadores precisam disponibilizar um meio para que os usuários identifiquem conteúdos que ultrapassem a classificação etária definida para o app, além de aplicar um sistema de restrição de idade baseado na idade verificada ou informada, a fim de limitar o acesso de menores.
    • 1.3 Categoria Crianças

      A Categoria Crianças é uma ótima maneira para as pessoas encontrarem apps desenvolvidos para crianças. Se você deseja participar da Categoria Crianças, deve se concentrar em criar uma excelente experiência especificamente para usuários mais jovens. Esses apps não devem incluir links para fora do app, oportunidades de compra ou outras distrações para crianças, exceto se reservados a uma área designada após um portal parental. Lembre-se de que como os clientes esperam que seu app siga os requisitos da Categoria Crianças, ele precisará continuar atendendo a essas diretrizes em atualizações subsequentes, mesmo se você decidir desmarcar a categoria. Saiba mais sobre portais parentais.

      Você deve estar em conformidade com as leis de privacidade aplicáveis no mundo todo relacionadas à coleta online de dados de crianças. Consulte a seção Privacidade destas diretrizes para saber mais. Além disso, os apps da Categoria Crianças talvez não possam enviar informações de identificação pessoal ou informações do aparelho para terceiros. Os apps da Categoria Crianças não devem incluir publicidade ou análise de terceiros. Isso proporciona uma experiência mais segura para as crianças. Em casos limitados, as análises de terceiros podem ser permitidas desde que os serviços não obtenham nem transmitam o IDFA ou informações identificáveis sobre crianças (dados como o nome, a data de nascimento, o endereço de e-mail, a localização ou os aparelhos delas). Isso inclui aparelhos, redes ou outras informações que possam ser usadas diretamente ou combinadas com outras informações para identificar usuários e seus aparelhos. A publicidade de terceiros relacionada ao contexto também pode ser permitida em casos limitados desde que os serviços tenham práticas e políticas documentadas publicamente para apps da Categoria Crianças que incluam uma análise humana dos criadores dos anúncios para adequação para a idade.

    • 1.4ASR e NR Danos Físicos

      Se o seu app se comportar de uma maneira que possa causar danos físicos, poderemos rejeitá-lo. Por exemplo:

      • 1.4.1ASR e NR Apps para a área médica que possam fornecer informações ou dados incorretos ou ser usados para diagnosticar ou tratar pacientes poderão ser analisados de maneira mais minuciosa.
        • Os apps devem divulgar claramente os dados e a metodologia para corroborar alegações relacionadas à precisão de medidas de saúde. Se não for possível validar o nível de precisão ou a metodologia, nós rejeitaremos o app. Por exemplo, apps que alegam fazer exames de raios X, medir a pressão arterial, a temperatura corporal, níveis de glicose ou de oxigênio no sangue usando apenas os sensores no aparelho não são permitidos.
        • Os apps devem enfatizar aos usuários que eles devem consultar um médico antes de tomar decisões que envolvam a saúde, e não apenas usar o app.
        Se o seu app para a área médica recebeu aprovação regulamentar, envie um link para essa documentação com seu app.
      • 1.4.2ASR e NR Calculadoras de dosagens de medicamentos devem ser fornecidas pelo fabricante do medicamento, hospital, universidade, companhia de seguro de saúde ou outra entidade aprovada, ou receber aprovação da FDA ou de agências reguladoras de outros países (no Brasil, a ANVISA — Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Tendo em vista o dano em potencial para pacientes, precisamos ter certeza de que o app terá suporte e será atualizado em longo prazo.
      • 1.4.3 Apps que incentivam o consumo de tabaco e produtos vape, drogas ilegais ou quantidades excessivas de álcool não são permitidos. Apps que incentivam menores de idade a consumir qualquer uma dessas substâncias serão rejeitados. Não é permitido facilitar o uso de substâncias controladas (exceto para farmácias licenciadas ou locais de venda permitida de maconha) ou cigarros.
      • 1.4.4ASR e NR Apps podem exibir apenas pontos de blitz (barreira policial para verificar se o motorista fez uso de bebidas alcoólicas ou outras substâncias) publicados por autoridades policiais e nunca devem incentivar o uso de tais bebidas ou outro comportamento indevido, como dirigir em velocidade além do permitido.
      • 1.4.5ASR e NR Apps não devem estimular os clientes a participar de atividades (como apostas, desafios, entre outras) nem a utilizar seus aparelhos de maneira que possa representar risco de danos físicos para si mesmos ou para outras pessoas.
    • 1.5ASR e NR Informações do Desenvolvedor

      As pessoas precisam saber como entrar em contato com você caso tenham dúvidas e problemas de suporte. O seu app e o URL de Suporte devem incluir uma maneira fácil de entrar em contato com você. Isso é especialmente importante para apps que podem ser usados em salas de aula. Não incluir informações de contato precisas e atualizadas não apenas frustra clientes, mas pode violar a legislação em alguns países ou regiões. Além disso, garanta que tíquetes da Carteira incluam informações válidas de contato do emissor e sejam assinados com um certificado exclusivo atribuído ao proprietário da marca ou da marca comercial do tíquete.

    • 1.6ASR e NR Segurança dos Dados

      Os apps devem implementar medidas de segurança adequadas para garantir o processamento correto das informações de usuários coletadas de acordo com o Contrato de Licença do Apple Developer Program e estas Diretrizes (consulte a Diretriz 5.1 para saber mais) e impedir o uso não autorizado, divulgação ou acesso por terceiros.

    • 1.7 Relatar Atividade Criminal

      Os apps para relatar supostas atividades criminais devem envolver as autoridades policiais locais e podem ser disponibilizados somente em países ou regiões em que tal envolvimento é ativo.

    2. Desempenho

    • 2.1 Integridade do App
      • (a)ASR e NR Os envios para a equipe do App Review, incluindo os apps que você deseja disponibilizar para pré-venda, devem ser versões finais com todos os metadados necessários e URLs totalmente funcionais incluídos. Texto para espaço reservado, sites vazios e outro conteúdo temporário devem ser apagados antes do envio. Confirme se o app foi testado no aparelho quanto a erros e estabilidade antes de enviá-lo, bem como se inclui informações da conta de demonstração (e ative-o no serviço de back-end) se ele incluir credenciais de início de sessão. Se não for possível fornecer uma conta de demonstração devido a obrigações legais ou de segurança, você poderá incluir um modo de demonstração integrado no lugar de uma conta de demonstração com aprovação prévia da Apple. Verifique se os modos de demonstração exibem os recursos e as funcionalidades completas do seu app. Rejeitaremos pacotes de apps incompletos e binários que falhem ou apresentem problemas técnicos evidentes.
      • (b) Se você oferecer compras dentro do app em seu app, confira se elas estão completas, atualizadas, visíveis para a equipe de revisão e funcionando. Se os itens de compra dentro do app não puderem ser encontrados ou revisados em seu app, explique o motivo nas notas de revisão.
    • 2.2 Teste Beta

      Versões de demonstração, beta e teste de seu app não são aceitas na App Store. Para esse objetivo, use o TestFlight. Qualquer app enviado para distribuição beta via TestFlight deve ser planejado para distribuição pública e cumprir as Diretrizes de análise de apps. No entanto, observe que apps que usarem o TestFlight não poderão ser distribuídos para testadores em troca de compensação de qualquer tipo, incluindo como uma recompensa por fundos obtidos coletivamente. Atualizações significativas na versão beta de seu app devem ser enviadas para App Review no TestFlight antes de serem distribuídas para os testadores. Para saber mais, acesse a página de teste beta do TestFlight.

    • 2.3ASR e NR Metadados Precisos

      Os clientes devem saber o que receberão quando baixarem ou comprarem seu app. Portanto, garanta que a descrição, as capturas de tela e prévias do app reflitam precisamente a experiência básica do app e lembre-se de mantê-los atualizados com novas versões.

      • 2.3.1
        • (a)ASR e NR Não inclua recursos ocultos ou não documentados em seu app. A funcionalidade do app deve ser clara para usuários finais e para a equipe do App Review. Todos os novos recursos, funcionalidades e alterações do produto devem ser descritos com especificidades na seção Notes for Review do App Store Connect (descrições genéricas serão recusadas) e acessíveis para análise. Da mesma forma, comercializar seu app de forma enganosa, como pela promoção de conteúdo ou serviços que na verdade ele não oferece (como verificadores de vírus e malware baseados no iOS) ou promover um preço falso, seja dentro ou fora da App Store, é uma justificativa para a remoção do seu app da App Store ou o bloqueio da instalação por meio de via alternativa e encerramento da sua conta de desenvolvedor.
        • (b) Comportamento flagrante ou repetido é motivo para remoção do Apple Developer Program. Trabalhamos arduamente para que a App Store seja um ecossistema confiável e esperamos que nossos desenvolvedores de apps façam o mesmo. Não queremos fazer negócios com pessoas desonestas.
      • 2.3.2 Se o seu app inclui compras dentro do app, a descrição, as capturas de tela e as prévias do app devem indicar claramente se há assinaturas, níveis, itens em destaque que exigem compras adicionais. Se você decidir promover compras dentro do app na App Store, confirme se o nome de exibição, as capturas de tela e a descrição da compra dentro do app são apropriadas para o público em geral, que você siga as diretrizes encontradas em Promover suas compras dentro do app e que o app processe corretamente o método SKPaymentTransactionObserver para que os clientes possam concluir a compra sem qualquer dificuldade quando o app for iniciado.
      • 2.3.3 As capturas de tela devem mostrar o app em uso, e não meramente a arte do título, a página de início de sessão ou a página inicial. Elas também podem incluir sobreposições de texto e imagem (por exemplo, para demonstrar mecanismos de entrada, como ponto de toque com animação ou Apple Pencil) e mostrar funcionalidade ampliada no aparelho, como Touch Bar.
      • 2.3.4 As prévias são uma maneira excelente para que os clientes confiram como é seu app e o que ele faz. Para garantir que as pessoas compreendam o que receberão com seu app, as prévias podem usar apenas capturas de tela de vídeo do próprio app. As extensões do iMessage e Adesivos, podem mostrar a experiência do usuário no app Mensagens. Você pode adicionar narração e vídeo ou sobreposições de texto para ajudar a explicar tudo que não estiver claro com base apenas no vídeo.
      • 2.3.5ASR e NR Selecione a categoria mais apropriada para o app e consulte a Definição das categorias da App Store se precisar de ajuda. Se você não tiver certeza, poderemos alterar a categoria para você.
      • 2.3.6ASR e NR Responda honestamente às perguntas sobre faixa etária no App Store Connect para que seu app esteja de acordo com os controles parentais. Se o app for classificado incorretamente, os clientes ficarão surpresos com o que receberão ou isso pode desencadear uma consulta dos órgãos governamentais reguladores. Se o app incluir mídias que exigem a exibição de classificações de conteúdo ou avisos (como filmes, músicas, jogos, etc.), você é responsável por cumprir com os requisitos locais em cada território em que o app estiver disponível.
      • 2.3.7ASR e NR Escolha um nome de app exclusivo, atribua palavras-chave que descrevam com precisão seu app e não tente incluir, em qualquer um de seus metadados, termos de marcas comerciais, nomes de apps populares, informações de preço ou outras frases irrelevantes apenas para enganar o sistema. Os nomes dos apps devem ser limitados a 30 caracteres. Metadados como nomes, subtítulos, capturas de tela e prévias de apps não devem incluir preços, termos ou descrições que não sejam específicos para o tipo de metadados. Os subtítulos de apps são uma excelente maneira para fornecer mais contexto para seu app. Eles devem seguir nossas regras para metadados padrão e não devem incluir conteúdo inadequado, mencionar outros apps ou fazer alegações não verificáveis de produtos. A Apple pode modificar palavras-chave inadequadas a qualquer momento ou tomar medidas adequadas para impedir o uso indevido.
      • 2.3.8ASR e NR Os metadados devem ser apropriados para todos os públicos-alvo; portanto, garanta que seu app e ícones de compras dentro do app, capturas de tela e pré-visualizações sigam uma classificação de faixa etária 4+ (mais de quatro anos de idade) mesmo se ele for classificado como uma faixa etária superior. Por exemplo, se o app for um jogo que inclui violência, selecione imagens que não representem uma morte que cause horror ou uma arma apontada para um personagem específico. O uso de termos como "Para Crianças" e "Para menores de idade" nos metadados do app é reservado para a Categoria Crianças da App Store. Lembre-se de garantir que seus metadados, incluindo ícones e nome do app (grandes, pequenos, app para Apple Watch, ícones alternativos, etc.), sejam semelhantes para evitar gerar confusão.
      • 2.3.9 Você é responsável por garantir os direitos de uso de todos os materiais nas prévias, capturas de tela e ícones de seu app, devendo exibir informações fictícias de conta em vez dos dados de uma pessoa real.
      • 2.3.10 Confirme se o app é focado na experiência em plataformas Apple compatíveis e não inclua nomes, ícones nem imagens de outras plataformas móveis ou mercados de apps alternativos em seu app ou metadados, exceto se houver funcionalidade interativa específica aprovada. Confirme se os metadados do app são focados no app em si e na experiência que ele proporciona. Não inclua informações irrelevantes.
      • 2.3.11 Apps enviados para pré-venda na App Store devem estar completos e prontos tal como propostos. A versão do app lançado não deve ser materialmente diferente da versão anunciada enquanto o app estava em estado de pré-venda. Se você fizer alterações materiais no app (como alterar os modelos de negócios), será necessário reiniciar a pré-venda.
      • 2.3.12 Os apps devem descrever claramente os novos recursos e as alterações no produto no texto "Novidades". Correções de erros simples, atualizações de segurança e melhorias no desempenho podem contar com uma descrição genérica, mas mudanças mais significativas devem ser indicadas nas notas.
      • 2.3.13 Eventos dentro do app são eventos pontuais que ocorrem dentro do app. Para colocar seu evento em destaque na App Store, ele deverá estar categorizado em um tipo de evento informado no App Store Connect. Todos os metadados do evento devem estar corretos e serem referentes ao próprio evento, e não ao app em geral. Os eventos devem acontecer em datas e horários selecionados no App Store Connect, inclusive em várias lojas. Você poderá monetizar seu evento se seguir as regras estabelecidas na Seção 3 em Negócios. Além disso, o link direto do evento deverá direcionar os usuários para o destino correto dentro do app. Leia Eventos em apps para ver diretrizes detalhadas sobre metadados aceitáveis de eventos e links diretos de eventos.
    • 2.4 Compatibilidade de Hardware
      • 2.4.1 Para garantir que as pessoas aproveitem seu app ao máximo, os apps para iPhone devem ser executados no iPad sempre que possível. Recomendamos que você considere criar apps que clientes possam usar em todos os aparelhos.
      • 2.4.2ASR e NR Desenvolva seu app de modo que ele use a bateria com eficiência e que possa ser usado de maneira a não oferecer risco de danos ao aparelho. Os apps não devem esgotar a bateria rapidamente, gerar calor excessivo ou sobrecarregar desnecessariamente recursos do aparelho. Por exemplo, apps não devem incentivar o usuário a colocar o aparelho sob um colchão ou travesseiro ao carregá-lo, tampouco a realizar ciclos excessivos de gravação na unidade de estado sólido. Os apps, incluindo quaisquer anúncios de terceiros exibidos neles, não podem executar processos em segundo plano não relacionados, como mineração de criptomoeda.
      • 2.4.3 As pessoas devem poder usar seu app para Apple TV sem precisar ter outras entradas de hardware além do Siri Remote ou dos controles de vídeo game de outros fabricantes, mas sinta-se à vontade para oferecer funcionalidade aprimorada quando outros periféricos forem conectados. Se for necessário usar um controle de vídeo game, explique isso claramente nos metadados para que os clientes saibam que precisarão de um equipamento extra para jogar.
      • 2.4.4ASR e NR Os apps nunca devem sugerir ou exigir uma reinicialização do aparelho nem modificações nos ajustes do sistema que não sejam relacionadas à funcionalidade principal do app. Por exemplo, não incentive os usuários a desativar o Wi-Fi, os recursos de segurança, etc.
      • 2.4.5 Os apps distribuídos via Mac App Store têm alguns requisitos adicionais que devem ser considerados:
        • (i) Eles devem ser devidamente isolados e seguir a macOS File System Documentation. Eles também devem usar apenas as APIs apropriadas para macOS para modificar dados de usuários armazenados por outros apps (por exemplo, entradas em Calendário, Agenda ou favoritos).
        • (ii) Eles devem ser integrados e enviados usando tecnologias fornecidas no Xcode. Não são permitidos instaladores de outros fabricantes. Eles também devem ser pacotes independentes e individuais de instalação do app e não podem instalar código ou recursos em locais compartilhados.
        • (iii) Eles não podem ser iniciados automaticamente ou ter outro código em execução de maneira automática na inicialização ou ao iniciar sessão sem consentimento nem iniciar processos que continuem sendo executados sem o consentimento depois que o usuário encerrar o app. Eles não devem adicionar automaticamente seus ícones ao Dock nem deixar atalhos na área de trabalho do usuário.
        • (iv) Eles não podem baixar ou instalar apps separados, kexts, código adicional ou recursos para agregar funcionalidade ou alterar significativamente o app do que vimos durante o processo de análise.
        • (v) Eles não podem solicitar escalonamento para privilégios raiz ou usar atributos setuid.
        • (vi) Eles não podem apresentar uma tela de licença na inicialização, exigir chaves de licença ou implementar sua própria proteção contra cópia.
        • (vii) Eles devem usar a Mac App Store para distribuir atualizações. Não são permitidos outros mecanismos de atualização.
        • (viii) Os apps devem ser executados no sistema operacional que está sendo fornecido no momento e não podem usar tecnologias obsoletas ou instaladas opcionalmente (por exemplo Java).
        • (ix) Os apps devem conter suporte à localização e todos os idiomas em um único pacote de app.
    • 2.5 Requisitos de Software
      • 2.5.1ASR e NR Os apps podem usar apenas APIs públicas e devem ser executados no sistema operacional sendo fornecido no momento. Saiba mais sobre APIs públicas. Mantenha seus apps atualizados e remova recursos, estruturas ou tecnologias obsoletas que não serão mais aceitas em versões futuras de um sistema operacional. Os apps devem usar APIs e estruturas para seus fins pretendidos e indicar essa integração na descrição do app. Por exemplo, a estrutura do HomeKit deve fornecer serviços de automação residencial e o HealthKit deve ser usado para fins de saúde e boa forma e ser integrado ao app Saúde.
      • 2.5.2ASR e NR Os apps devem ser independentes em seus pacotes e não podem ler ou gravar dados fora da área destinada ao contêiner, nem podem baixar, instalar ou executar código, incluindo outros apps. Apps para a área de educação desenvolvidos para ensinar, desenvolver ou permitir que estudantes testem código executável podem, em circunstâncias limitadas, baixar código, desde que esse código não seja usado para outros fins. Esses apps devem permitir que o código-fonte fornecido pelo app seja totalmente visível e editável pelos usuários.
      • 2.5.3ASR e NR Apps que transmitem vírus, arquivos, código de computador ou programas que podem danificar ou interromper a operação normal do sistema operacional e/ou recursos de hardware, incluindo Notificações por Push e Game Center, serão rejeitados. Violações flagrantes e comportamento recorrente resultarão na remoção do Apple Developer Program.
      • 2.5.4ASR e NR Apps multitarefa podem usar serviços em segundo plano somente para os fins pretendidos: VoIP, reprodução de áudio, localização, conclusão de tarefas, notificações locais, etc.
      • 2.5.5 Os apps devem ser totalmente funcionais em redes somente IPv6.
      • 2.5.6ASR e NR Apps que navegam na Internet devem usar a estrutura WebKit e o WebKit JavaScript corretos. Você pode solicitar um direito para usar um mecanismo de navegador alternativo em seu app. Saiba mais sobre esses direitos na UE e no Japão.
      • 2.5.7 Intencionalmente omitido.
      • 2.5.8 Apps que criam ambientes alternativos de desktop/tela inicial serão rejeitados.
      • 2.5.9ASR e NR Apps que alteram ou desativam as funções padrão de controles, como os controles para aumentar/diminuir volume e Tocar/Silencioso ou outros comportamentos ou elementos originais da interface de usuário serão rejeitados. Por exemplo, apps não devem bloquear links para outros apps ou outros recursos que os usuários esperariam que funcionassem de determinada maneira.
      • 2.5.10 Intencionalmente omitido.
      • 2.5.11ASR e NR SiriKit e Atalhos
        • (i) Apps que integram o SiriKit e Atalhos devem ser inscritos somente para a finalidade à qual se destinam, sem exigir um app extra, e devem atender ao que os usuários esperariam da funcionalidade informada. Por exemplo, se o seu app se destinar ao planejamento de refeições, você não deverá incorporar uma intenção para iniciar um exercício, mesmo se o app tiver integração com um app de bem-estar.
        • (ii) Confirme se o vocabulário e as frases em sua plist estão de acordo com o app e a funcionalidade dos fins da Siri para os quais o app foi inscrito. Os aliases devem estar relacionados diretamente ao seu app ou ao nome da empresa e não devem ser termos genéricos ou incluir nomes ou serviços de app de terceiros.
        • (iii) Atenda à solicitação da Siri ou do Atalho da maneira mais direta possível e não insira anúncios ou outro elemento de marketing entre a solicitação e seu objetivo. Solicite uma desambiguação somente quando necessário para concluir a tarefa (por exemplo, pedir que o usuário especifique um determinado tipo de exercício).
      • 2.5.12ASR e NR Apps que usam o CallKit ou têm uma extensão para fraude via SMS devem bloquear apenas números de telefone que sejam confirmados como spam. Apps que incluem funcionalidade de bloqueio de chamada, SMS e MMS ou identificação de spam devem identificar claramente esses recursos em seus textos de marketing, bem como explicar os critérios para listas de bloqueio e spam. Você não pode usar os dados acessados por meio dessas ferramentas para qualquer finalidade não diretamente relacionada à operação ou à melhoria de seu app ou extensão (por exemplo, você não pode usar, compartilhar ou vendê-los para fins de rastreamento, criação de perfis de usuário, etc.).
      • 2.5.13ASR e NR Apps que usam reconhecimento facial para autenticação de conta devem usar LocalAuthentication (e não ARKit ou outra tecnologia de reconhecimento facial) onde for possível e devem usar um método alternativo de autenticação para usuários com menos de 13 anos de idade.
      • 2.5.14ASR e NR Os apps devem solicitar consentimento explícito do usuário e fornecer indicativos visuais e/ou sonoros claros ao gravar, registrar ou coletar um registro da atividade do usuário. Isso inclui o uso da câmera do aparelho, microfone, gravações da tela ou outras ações do usuário.
      • 2.5.15 Apps que permitem que usuários visualizem e selecionem arquivos devem incluir itens do app Arquivos e dos documentos do usuário no iCloud.
      • 2.5.16ASR e NR Widgets, extensões e notificações devem ser relacionadas ao conteúdo e à funcionalidade do app.
        • (a) Além disso, todos os recursos e todas as funcionalidades de Clipes de App devem ser incluídas no binário do app principal. Os Clipes de App não devem conter anúncios.
      • 2.5.17ASR e NR Apps compatíveis com o Matter devem usar a estrutura de suporte da Apple para que o Matter inicie o emparelhamento. Além disso, se você optar por usar qualquer componente de software do Matter em seu app que não seja o Matter SDK fornecido pela Apple, o componente de software deve ser certificado pela Connectivity Standards Alliance para a plataforma em que é executado.
      • 2.5.18ASR e NR A publicidade gráfica deve ser limitada ao binário principal do app e não deve ser incluída em extensões, Clipes de app, widgets, notificações, teclados, apps watchOS, etc. Os anúncios exibidos em um app devem ser apropriados para a classificação etária do app. Devem permitir que o usuário veja todas as informações usadas para segmentá-los para esse anúncio (sem exigir que o usuário saia do app) e não podem se envolver em publicidade direcionada ou comportamental com base em dados confidenciais do usuário, como dados médicos ou de saúde (por exemplo, das APIs do HealthKit), dados da escola e da sala de aula (por exemplo, do ClassKit) ou de crianças (por exemplo, de apps na Categoria Crianças da App Store), etc. Anúncios intersticiais ou que interrompem ou bloqueiam a experiência do usuário devem indicar claramente que são um anúncio, não devem manipular ou induzir os usuários a tocar neles e devem fornecer botões fechar/ignorar facilmente acessíveis e grandes o suficiente para que as pessoas ignorem facilmente o anúncio. Os apps que contêm anúncios também devem permitir que os usuários denunciem anúncios inapropriados ou impróprios para a idade.

    3. Negócios

    Há muitas maneiras de monetizar seu app na App Store. Se o seu modelo de negócios não for evidente, você deverá explicá-lo em seus metadados e notas para a equipe do App Review. Se não conseguirmos compreender como seu app funciona ou as compras dentro do app não forem imediatamente evidentes, isso causará um atraso na análise e poderá resultar em uma rejeição. E embora a definição de preço fique a seu critério, não distribuiremos apps e itens de compra dentro do app que sejam claramente abusivos. Rejeitaremos apps caros que tentem enganar os usuários com preços exorbitantes.

    Se detectarmos que você tentou manipular análises ou aumentar suas classificações em gráficos com comentários pagos, incentivados, filtrados ou falsos, ou se envolveu com serviços de terceiros para fazê-lo em seu nome, tomaremos medidas para preservar a integridade da App Store, que podem incluir sua expulsão do Apple Developer Program.

    • 3.1 Pagamentos
      • 3.1.1 Compra Dentro do App:
        • Se você quiser desbloquear recursos ou funcionalidades no app (por exemplo: assinaturas, moedas dentro do jogo, níveis de jogo, acesso a conteúdo premium ou desbloquear uma versão completa), você deve usar a compra dentro do app. Os apps não podem usar seus próprios mecanismos para desbloquear conteúdo ou funcionalidade, como chaves de licença, marcadores de realidade aumentada, códigos QR, criptomoedas e carteiras de criptomoedas, etc.
        • Os apps e seus metadados podem usar moedas de compra dentro do app para permitir que os clientes deem "gorjetas" a provedores de conteúdo digital no app.
        • Quaisquer créditos ou moedas dentro do jogo comprados via compra dentro do app não podem expirar. Além disso, você deve garantir que haja um mecanismo de recuperação para quaisquer compras dentro do app recuperáveis.
        • Os apps podem permitir presentear itens que estão qualificados para compra dentro do app para outras pessoas. Esses presentes podem ser reembolsados somente para o comprador original e não podem ser trocados.
        • Apps distribuídos por meio da Mac App Store podem conter plug-ins ou extensões ativadas com mecanismos diferentes da App Store.
        • Apps que oferecem "caixas de recompensa" ou outros mecanismos que oferecem itens virtuais aleatórios para compra devem explicar as probabilidades de receber cada tipo de item aos clientes antes da compra.
        • Cartões-presente digitais, certificados, vouchers e cupons que podem ser resgatados por bens digitais ou serviços podem ser vendidos em seu app somente usando a compra dentro do app. Os cartões-presente físicos vendidos dentro de um app e que depois são enviados aos clientes podem usar outros métodos de pagamento que não seja a compra dentro do app.
        • Apps que não são de assinatura podem oferecer um período gratuito de teste antes de disponibilizar a versão completa desbloqueada ao configurar um item IAP não consumível com nível de preço 0 que siga a convenção de nomenclatura: período de teste de XX dias. Antes do início do período de teste, o app deve identificar claramente a duração, o conteúdo ou os serviços que ficarão indisponíveis quando o período de teste terminar, bem como quaisquer cobranças subsequentes que o usuário pode precisar pagar para obter a funcionalidade completa. Saiba mais sobre como gerenciar o acesso ao conteúdo e a duração do período de teste usando Receipts e DeviceCheck.
        • Os apps podem usar a compra dentro do app para vender e vender serviços relacionados a tokens não fungíveis (NFTs), como cunhagem, listagem e transferência. Os apps podem permitir que os usuários visualizem os próprios NFTs, desde que a propriedade do NFT não desbloqueie recursos ou funcionalidades no app. Os apps podem permitir que os usuários explorem coleções de NFTs de propriedade de terceiros, desde que, com exceção dos apps disponíveis na loja dos Estados Unidos, não incluam botões, links externos ou outras chamadas à ação que direcionem os clientes para mecanismos de compra fora da plataforma de compras dentro do app.
      • 3.1.2 Assinaturas: os apps podem oferecer assinaturas de compra dentro do app com renovação automática, independentemente da categoria na App Store. Ao incorporar assinaturas de renovação automáticas em seu app, siga as diretrizes abaixo:
      • 3.1.2(a) Usos Permitidos: se você oferecer uma assinatura de renovação automática, precisará oferecer também um valor contínuo ao cliente, e o período de assinatura deve durar pelo menos sete dias e estar disponível em todos os aparelhos do usuário. Embora a lista a seguir não seja completa, exemplos de assinaturas apropriadas incluem: novos níveis de jogos, conteúdo por episódio, compatibilidade com vários jogadores, apps que oferecem atualizações importantes e consistentes, acesso a grandes coleções de conteúdo de mídia ou conteúdo de mídia atualizado continuamente, software como serviço ("SAAS") e compatibilidade com nuvem. Além disso:
        • As assinaturas podem ser oferecidas com ofertas a la carte (por exemplo, você pode oferecer uma assinatura para uma biblioteca inteira de filmes, bem como a compra ou locação de um só filme).
        • Os jogos disponibilizados em uma assinatura de serviço de streaming de jogos podem oferecer uma assinatura única compartilhada em apps e serviços de terceiros. No entanto, eles devem ser baixados diretamente da App Store, devem ser projetados para evitar pagamento duplicado por um assinante e não devem prejudicar clientes não assinantes.
        • As assinaturas devem funcionar em todos os aparelhos do usuário em que o app estiver disponível. Saiba mais sobre como compartilhar uma assinatura em seus apps.
        • Assim como com todos os apps, essas assinaturas de ofertas devem permitir que o usuário obtenha o que pagou sem precisar realizar outras tarefas, como publicar nas redes sociais, fazer upload de contatos, fazer check-in no app um determinado número de vezes, etc.
        • As assinaturas podem incluir créditos consumíveis, joias, moedas no jogo, etc., e você pode oferecer assinaturas que incluam acesso a mercadorias consumíveis com desconto (por exemplo, uma assinatura platinum que ofereça pacotes de joias a um preço reduzido).
        • Se você estiver alterando seu app existente para um modelo de negócios com base em assinatura, não deverá retirar a funcionalidade principal pela qual os usuários existentes já pagaram. Por exemplo, permitir que clientes que já compraram um "desbloqueio de jogo completo" continuem acessando o jogo completo depois que você introduzir um modelo de assinatura para novos clientes.
        • Apps com assinatura de renovação automática podem oferecer um período de teste gratuito para clientes ao fornecer as informações relevantes mencionadas no App Store Connect. Saiba mais sobre como fornecer ofertas de assinatura.
        • Apps que tentem enganar usuários serão removidos da App Store. Isso inclui apps que tentam induzir usuários a comprar uma assinatura sob falsos pretextos ou participar de práticas de fraudes ou propaganda enganosa. Esses apps serão removidos da App Store, e você poderá ser removido do Apple Developer Program.
        • Os apps de operadoras de celular podem incluir assinaturas de vídeos e músicas com renovação automática na aquisição de pacotes com novos planos de dados celulares, com aprovação prévia da Apple. Outras assinaturas com renovação automática também poderão ser incluídas em pacotes quando adquiridas com novos planos de dados celulares, com aprovação prévia da Apple, se os apps da operadora de celular oferecerem compras dentro do app aos usuários. Essas assinaturas não poderão incluir acesso ou descontos em itens consumíveis e devem ser encerradas ao fim do plano de dados celulares.
      • 3.1.2(b) Upgrades e Downgrades: os usuários devem ter uma experiência perfeita de upgrade/downgrade e não devem conseguir assinar, por engano, diversas variações do mesmo item. Consulte as melhores práticas sobre como gerenciar as opções de upgrade e downgrade da assinatura.
      • 3.1.2(c) Informações sobre a Assinatura: antes de oferecer a assinatura para um cliente, você deve descrever claramente o que o usuário receberá pelo valor cobrado. Quantas edições por mês? Quanto armazenamento em nuvem? Que tipo de acesso ao seu serviço? Comunique claramente os requisitos descritos no Apenso 2 do Contrato de Licença do Apple Developer Program.
      • 3.1.3 Outros Métodos de Compra: os apps abaixo podem utilizar formas de pagamento alternativas à compra dentro do app. Os apps nesta seção não podem, dentro do app, incentivar os usuários a usar um método de compra que não seja a compra dentro do app, exceto para apps na loja dos Estados Unidos e conforme estabelecido nas cláusulas 3.1.1(a) e 3.1.3(a). Desenvolvedores podem enviar comunicações fora do app para a base de usuários sobre os métodos de compra que não sejam a compra dentro do app.
      • 3.1.3(a) Apps "Leitores" apps podem permitir que um usuário acesse assinaturas de conteúdo ou conteúdo comprado anteriormente (especificamente: revistas, jornais, livros, áudio, música, vídeo). Apps leitores podem oferecer criação de conta para uso gratuito e a funcionalidade de gerenciamento de conta para clientes existentes. Os desenvolvedores de apps leitores podem solicitar o direito para contas com link externo para fornecer um link informativo em seu app para um site do qual o desenvolvedor seja proprietário ou responsável por criar ou gerenciar uma conta. Esse direito não é necessário para que os desenvolvedores incluam botões, links externos ou outras chamadas à ação em seus apps na loja dos Estados Unidos. Saiba mais sobre o External Link Account Entitlement (Direito de Conta de Link Externo).
      • 3.1.3(b) Serviços multiplataforma: apps que funcionam em várias plataformas podem permitir que os usuários acessem conteúdo, assinaturas ou recursos adquiridos no app em outras plataformas ou no site, incluindo itens consumíveis em jogos multiplataforma, desde que esses itens também estejam disponíveis no app como compras dentro do app.
      • 3.1.3(c) Serviços Empresariais: se o app for vendido somente por você diretamente a organizações ou grupos para os funcionários ou estudantes deles (por exemplo, bases de dados profissionais e ferramentas de gerenciamento de sala de aula), você poderá permitir que usuários empresariais acessem assinaturas ou conteúdo comprados anteriormente. Vendas para consumidores, usuários únicos e famílias devem usar a compra dentro do app.
      • 3.1.3(d) Serviços de Pessoa para Pessoa: se o seu app permitir a compra de serviços de pessoa para pessoa em tempo real entre dois indivíduos (por exemplo, aulas de reforço, consultas médicas, visitas a imóveis ou exercícios físicos), você poderá usar outros métodos de compra que não sejam a compra dentro do app para receber esses pagamentos. Serviços em tempo real do tipo um para poucos ou um para muitos devem usar a compra dentro do app.
      • 3.1.3(e) Bens e Serviços Fora do App: quando um app permite a aquisição de bens físicos ou serviços que serão utilizados fora dele, os pagamentos devem ser processados por métodos diferentes da compra dentro do app, como Apple Pay ou inserção tradicional de cartão de crédito.
      • 3.1.3(f) Apps Independentes Gratuitos: apps gratuitos que funcionam como um complemento independente para uma ferramenta paga online (isto é, VoIP, armazenamento em nuvem, serviços de e-mail e hospedagem online) não precisam usar a compra dentro do app, desde que não existam compras dentro do app ou chamadas para ação para compras fora do app
      • 3.1.3(G) Apps de Gerenciamento de Publicidade: apps com o único propósito de permitir que anunciantes (pessoas ou empresas que anunciam um produto, serviço ou evento) comprem e gerenciem campanhas publicitárias em vários tipos de mídia (televisão, atividades ao ar livre, sites, apps, etc.) não precisam usar a compra dentro do app. Esses apps são desenvolvidos para fins de gerenciamento de campanha e não exibem os anúncios em si. As compras digitais de conteúdo experimentado ou consumido em um app, incluindo a compra de anúncios para exibição no mesmo app (como vendas de "incentivos" para publicações no app de uma rede social) devem usar a compra dentro do app.
      • 3.1.4 Conteúdo Específico de Hardware: em circunstâncias limitadas, como quando os recursos são dependentes de hardware específico para funcionar, o app poderá desbloquear essa funcionalidade sem o uso da compra dentro do app (por exemplo, um app de astronomia que inclui recursos ao ser sincronizado com um telescópio). Os recursos do app que funcionam em combinação com um produto físico aprovado (como um brinquedo) em caráter opcional podem desbloquear a funcionalidade sem usar a compra dentro do app, desde que uma opção de compra dentro do app esteja disponível também. No entanto, você não pode exigir que usuários comprem produtos não relacionados ou participem de atividades publicitárias ou de marketing para desbloquear funcionalidades do app.
      • 3.1.5 Criptomoedas:
        • (i) Carteiras: apps que realizam armazenamento de moeda virtual, desde que sejam oferecidos por desenvolvedores registrados como uma organização.
        • (ii) Mineração: os apps não podem fazer mineração de criptomoeda a menos que o processamento seja realizado fora do aparelho (por exemplo, mineração baseada em nuvem).
        • (iii) Trocas: os apps podem facilitar transações ou transmissões de criptomoedas em uma troca aprovada, desde que sejam oferecidos somente em países ou regiões onde o app tenha o licenciamento e as permissões apropriados para fornecer uma troca de criptomoedas.
        • (iv) Oferecimentos iniciais de moeda: os apps que realizam oferecimentos iniciais de moeda (Initial Coin Offerings, "ICOs"), negociações de criptomoedas futuras e outros cripto-títulos ou negociações de quasi-securities devem advir de bancos estabelecidos, empresas de títulos, corretoras de comissões de futuros ("FCM") ou outras instituições financeiras aprovadas e devem cumprir com toda a legislação aplicável.
        • (v) Apps de criptomoeda não podem oferecer moeda para concluir tarefas, como baixar outros apps, incentivar outros usuários a baixarem, fazer publicações em redes sociais, etc.
    • 3.2 Outros Problemas do Modelo de Negócios

      As listas abaixo não são completas, e o seu envio pode acionar uma mudança ou atualização em nossas políticas. Contudo, apresentamos alguns critérios adicionais em relação ao que fazer e não fazer:

      • 3.2.1 Aceitável
        • (i) Exibir seus próprios apps para compra ou promoção em seu app, desde que ele não seja meramente um catálogo de seus apps.
        • (ii) Exibir ou recomendar uma coleção de apps de terceiros que foram desenvolvidos para uma necessidade aprovada específica (por exemplo, cuidados com a saúde, aviação, acessibilidade). Seu app deve apresentar um conteúdo editorial sólido para que não pareça uma mera "vitrine".
        • (iii) Desativar o acesso a conteúdo de aluguel aprovado específico (por exemplo, filmes, programas de televisão, música, livros) após o período de aluguel ter expirado. Todos os outros itens e serviços não podem expirar.
        • (iv) Tíquetes da Carteira podem ser usados para fazer ou receber pagamentos, transmitir ofertas ou oferecer identificação (como ingressos de cinema, cupons e credenciais VIP). Outros usos podem resultar na rejeição do app e na revogação das credenciais da Carteira.
        • (v) Apps da área de seguros devem ser gratuitos e cumprir as leis nas regiões distribuídas e não podem usar compras dentro do app.
        • (vi) Organizações sem fins lucrativos aprovadas podem angariar fundos diretamente em seus próprios apps ou em apps de terceiros, desde que as campanhas de angariação de fundos sigam todas as Diretrizes de análise de apps e sejam compatíveis com o Apple Pay. Esses apps devem divulgar como os fundos serão usados, cumprir todas as leis locais e federais exigidas, bem como garantir que os recibos fiscais apropriados estejam disponíveis para os doadores. Outras informações deverão ser fornecidas para a equipe do App Review mediante solicitação. Plataformas sem fins lucrativos que conectam doadores a outras organizações sem fins lucrativos devem garantir que cada organização sem fins lucrativos apresentada no app também tenha passado pelo processo de aprovação para ONGs. Saiba mais como se tornar uma organização sem fins lucrativos.
        • (vii) Apps podem permitir que usuários enviem um presente em dinheiro para outra pessoa sem precisar comprar dentro do app, desde que (a) o presente seja uma escolha totalmente opcional do doador e (b) 100% dos fundos sejam para o destinatário do presente. No entanto, um presente que esteja conectado ou associado, a qualquer momento, ao recebimento de serviços ou conteúdo digital deve usar o recurso de compra dentro do app.
        • (viii) Apps destinados à negociação financeira, investimentos ou gestão de recursos financeiros devem ser enviados pela instituição financeira responsável por esses serviços e possuir as licenças e autorizações exigidas nas regiões onde forem disponibilizados.
      • 3.2.2 O que não é aceitável
        • (i) Criar uma interface para exibir apps, extensões ou plug-ins de terceiros semelhantes à App Store ou como uma coleção de interesse geral.
        • (ii) Intencionalmente omitido.
        • (iii) Aumentar de maneira artificial o número de impressões ou cliques de anúncios, bem como apps que são desenvolvidos predominantemente para a exibição de anúncios.
        • (iv) Exceto se você for uma organização sem fins lucrativos aprovada ou com permissão de acordo com a Cláusula 3.2.1 (vi) acima, coletar fundos no app para entidades beneficentes e de angariação de fundos. Apps que buscam angariar fundos para tais causas devem ser gratuitos na App Store e podem apenas coletar fundos fora do app, como via Safari ou SMS.
        • (v) Restringir arbitrariamente quem pode usar o app, como por local ou operadora.
        • (vi) Intencionalmente omitido.
        • (vii) Manipular artificialmente a visibilidade de um usuário, status ou classificação em outros serviços, exceto se permitido pelos Termos e Condições desse serviço.
        • (viii) Apps que facilitam a negociação de opções binárias não são permitidos na App Store. Em vez disso, considere um app para web. Os apps que realizam a negociação de contratos por diferença ("CFDs") ou outros derivativos (por exemplo, FOREX) devem estar devidamente autorizados em todas as jurisdições onde o serviço estiver disponível.
        • (ix) Os apps que oferecem empréstimos pessoais devem clara e manifestamente divulgar todos os termos do empréstimo, incluindo, entre outros, o equivalente máximo da Taxa Percentual Anual (APR) e a data de vencimento do pagamento. Os apps de empréstimo não podem cobrar uma APR máxima que seja superior a 36%, incluindo custos e taxas e não pode exigir o reembolso integral em 60 dias ou menos.
        • (x) O app não deve forçar o usuário a classificar e avaliar o app, baixar outros apps ou realizar outras ações relacionadas à loja para acessar funcionalidades e conteúdo ou usar o app. Os apps podem incentivar os usuários a realizar ações específicas dentro dos apps (por exemplo, completar um nível ou assistir a um anúncio).

    4. Design

    Os clientes da Apple valorizam muito produtos que são simples, refinados, inovadores e fáceis de usar, e é isso que queremos ver na App Store. Cabe a você criar um ótimo design, mas os seguintes itens são padrões mínimos para aprovação na App Store. Lembre-se de que, mesmo depois que seu app for aprovado, você deverá atualizá-lo para garantir que continue funcional e atrativo para clientes novos e existentes. Apps que param de funcionar ou oferecem uma experiência negativa podem ser removidos a qualquer momento da App Store.

    • 4.1 Imitação
      • (a) Tenha as próprias ideias. Sabemos que você tem, então dê vida a elas. Não copie simplesmente o app mais popular na App Store nem faça pequenas alterações no nome de outro app ou na interface de usuário enviando-o como se fosse seu. Além de correr o risco de cometer uma violação de propriedade intelectual, isso torna a navegação na App Store mais difícil, e não é justo com seus colegas desenvolvedores.
      • (b)ASR e NR O envio de apps que se passam por outros apps ou serviços é considerado uma violação do Código de Conduta do Desenvolvedor e pode resultar na remoção do Apple Developer Program.
      • (c) É proibido utilizar ícone, marca ou nome de produto pertencente a outro desenvolvedor no ícone ou nome do seu app sem a devida autorização desse desenvolvedor.
    • 4.2 Funcionalidade Mínima

      Seu app deve incluir recursos, conteúdo e interface de usuário que o deixem mais sofisticado que um site reempacotado. Se o seu app não for particularmente útil, exclusivo ou "parecer um app", a App Store não será o melhor lugar para ele. Se o seu App não oferecer algum tipo de entretenimento duradouro ou utilidade adequada, ele poderá não ser aceito. Os apps que são simplesmente uma música ou filme devem ser enviados para a iTunes Store. Os apps que são simplesmente um livro ou guia de jogo devem ser enviados à Apple Books Store.

      • 4.2.1 Apps que usam ARKit devem proporcionar experiências de realidade aumentada avançadas e integradas. Simplesmente fornecer um modelo em visualização de realidade aumentada ou reproduzir uma animação não é suficiente.
      • 4.2.2 Exceto pelos catálogos, os apps não devem ter como função principal exibir materiais de marketing, anúncios, clippings na web, agregadores de conteúdo ou uma coleção de links.
      • 4.2.3
        • (i) Seu app deve funcionar por conta própria, sem exigir instalação de outro app para que funcione.
        • (ii) Se o seu app precisar baixar outros recursos para funcionar no lançamento inicial, avise sobre o tamanho do download e solicite que os usuários façam isso antes de usar o app.
      • 4.2.4 Intencionalmente omitido.
      • 4.2.5 Intencionalmente omitido.
      • 4.2.6 Apps criados com base em um serviço de geração de apps ou modelo comercializado serão rejeitados, a menos que sejam enviados diretamente do provedor do conteúdo do app. Esses serviços não devem enviar apps em nome de seus clientes e devem oferecer ferramentas que permitam que os clientes criem apps personalizados e inovadores que ofereçam experiências exclusivas aos clientes. Outra opção aceitável para provedores de modelos é criar um único código binário para hospedar todo o conteúdo de clientes em um modelo agregado ou do tipo "seletor", por exemplo, um app de busca de restaurantes com entradas ou páginas separadas personalizadas para cada restaurante cliente ou um app de eventos com entradas separadas para cada evento de cliente.
      • 4.2.7 Clientes de Remote Desktop: se o seu app de Remote Desktop funcionar como um espelho de software ou de serviços específicos e não um espelho genérico do aparelho host, ele deverá cumprir com o seguinte:
        • (a) O app deverá se conectar somente a um aparelho host de propriedade do usuário que seja um computador pessoal ou um console de jogos dedicado de propriedade do usuário e tanto o cliente quanto o aparelho host devem estar conectados a uma rede local e baseada em LAN.
        • (b) Qualquer software ou serviço que apareça no cliente é totalmente executado no aparelho host, renderizado na tela do aparelho host e não pode usar recursos de APIs ou plataformas além do que é exigido para reproduzir o Remote Desktop.
        • (c) Todos os itens relacionados à criação e ao gerenciamento de conta devem ser iniciados no aparelho host.
        • (d) A interface de usuário que aparecer no cliente não deve lembrar uma visualização do iOS ou da App Store, não deve ter semelhança com uma loja nem incluir a capacidade de navegar, selecionar ou comprar software que o usuário já não tenha comprado ou do qual tenha a licença. Para fins de esclarecimento, as transações que ocorrerem no software espelhado não precisam usar compras dentro do app, desde que as transações ocorram no aparelho host.
        • (e) Thin clients para apps baseados em nuvem não são adequados para a App Store.
    • 4.3 Spam
      • (a)ASR e NR Não crie múltiplos IDs de pacote para o mesmo app (por exemplo, enviar um app de mapas separado para cada cidade do mundo em vez de disponibilizar um único app global que permita pesquisar qualquer cidade). Essa prática gera apps redundantes e dificulta que os usuários encontrem os apps que procuram. Se o seu app tiver diferentes versões para locais, times esportivos, universidades específicas, etc., considere enviar um único app e fornecer as variações usando a opção de compra dentro do app.
      • (b) Não envie apps que sejam essencialmente iguais aos que já estão amplamente disponíveis. O desenvolvimento de variações oportunistas de categorias já existentes ou de apps populares prejudica a descoberta de apps na App Store, reduz a qualidade geral da plataforma e afeta negativamente usuários e desenvolvedores. Algumas categorias, como apps de namoro, lanternas, efeitos sonoros, papéis de parede, temporizadores simples e adivinhação, já estão amplamente estabelecidas na App Store. Novos envios dessas categorias só serão aceitos se apresentarem uma experiência significativamente diferente ou aprimorada. Esses apps poderão ser removidos da App Store futuramente caso não sejam atualizados, melhorados ou não atraiam clientes. Outras categorias, incluindo jogos de bebida, Kama Sutra, apps de peido e arroto, são consideradas medíocres, de baixa qualidade ou pouco elaboradas, não agregando valor à App Store. O envio recorrente desse tipo de app pode resultar na remoção do desenvolvedor do Apple Developer Program.
    • 4.4ASR e NR Extensões

      Os apps que hospedam ou incluem extensões devem seguir o Guia de Programação de Extensões de Apps, a documentação de extensões de apps do Safari ou a documentação de extensões da Internet do Safari. Sempre que possível, também devem oferecer funcionalidades como telas de ajuda e interfaces de ajustes. Você deve informar com clareza e exatidão no texto de marketing do app quais extensões estão disponíveis, e as extensões não podem incluir marketing, publicidade ou compras dentro do app.

      • 4.4.1ASR e NR As extensões de teclado estão sujeitas a regras adicionais.

        Elas devem:

        • Disponibilizar funcionalidade de inserção no teclado (por exemplo, caracteres digitados);
        • Seguir as diretrizes para adesivos se o teclado incluir imagens ou emojis;
        • Disponibilizar um método para passar para o próximo teclado;
        • Permanecer funcionais sem acesso total à rede e sem exigir acesso total;
        • Coletar a atividade do usuário apenas para aprimorar a funcionalidade da extensão do teclado do usuário no aparelho com iOS.

        Elas não devem:

        • Iniciar outros apps além de Ajustes; ou
        • Reformular botões de teclado para outros comportamentos (por exemplo, manter pressionada a tecla "return" para iniciar a câmera).
      • 4.4.2ASR e NR As extensões do Safari devem ser executadas na versão atual desse navegador no sistema operacional da Apple relevante. Elas não podem interferir em elementos da interface de usuário do Safari ou Sistema e nunca devem incluir código ou conteúdo nocivo ou que confunda o usuário. Violar essa regra resultará na remoção do Apple Developer Program. As extensões do Safari não devem exigir acesso a mais sites do que o estritamente necessário para o funcionamento.
      • 4.4.3 Intencionalmente omitido.
    • 4.5ASR e NR Sites e Serviços da Apple
      • 4.5.1ASR e NR Os apps podem utilizar feeds RSS aprovados pela Apple, como o feed RSS da iTunes Store. No entanto, não é permitido extrair informações de sites da Apple (como apple.com, iTunes Store, App Store, App Store Connect, portal do desenvolvedor e outros) nem criar rankings com base nesses dados.
      • 4.5.2ASR e NR Apple Music
        • (i) O MusicKit no iOS permite que os usuários reproduzam o Apple Music e a biblioteca de música local nativamente de seus apps e jogos. Quando um usuário conceder permissão à conta dele do Apple Music, seu app poderá criar playlists, adicionar músicas à biblioteca e reproduzir milhões de músicas do catálogo do Apple Music. Os usuários devem iniciar a reprodução de conteúdo do Apple Music e conseguir navegar usando os controles padrão de mídia, como "reproduzir", "pausar" e "pular". Além disso, seu app não pode exigir pagamento nem monetizar indiretamente o acesso ao serviço Apple Music (por exemplo, compra dentro do app, publicidade, solicitação de informações do usuário, etc.). Não baixe, faça upload nem ative o compartilhamento de arquivos de música originados das APIs do MusicKit, exceto se explicitamente permitido na documentação do MusicKit.
        • (ii) O uso de APIs do MusicKit não é uma substituição para garantir as licenças das quais você pode precisar para uma integração de música mais detalhada e complexa. Por exemplo, se você quiser que seu app reproduza uma música específica em um determinado momento, ou crie arquivos de áudio ou vídeo que possam ser compartilhados em redes sociais, você precisará entrar em contato com os detentores dos direitos diretamente para obter a permissão (por exemplo, direitos de sincronização ou adaptação) e ativos deles. A arte da capa e outros metadados podem ser usados somente em conexão com reprodução de músicas ou playlists (incluindo capturas de tela da exibindo a funcionalidade de seu app) e não devem ser usados em qualquer outro material de marketing ou publicidade sem obter a autorização específica dos detentores dos direitos. Siga as Diretrizes de Identidade do Apple Music ao integrar os serviços do Apple Music em seu app.
        • (iii) Apps que acessam dados de usuários do Apple Music, como playlists e favoritos, devem divulgar claramente esse acesso na frase de finalidade. Nenhum dado coletado pode ser compartilhado com terceiros para qualquer finalidade que não seja oferecer suporte ou melhorar a experiência do app. Esses dados não podem ser usados para identificar usuários ou aparelhos nem para fins de publicidade.
      • 4.5.3ASR e NR Não utilize os Serviços da Apple para a prática de spam, phishing ou envio de comunicações não solicitadas aos clientes, incluindo recursos como Game Center, Notificações por Push, Atividades ao Vivo, etc. Também é proibido tentar realizar engenharia reversa, rastrear, correlacionar, associar, minerar, coletar ou explorar, de qualquer forma, IDs de Jogador, apelidos ou quaisquer outras informações obtidas por meio do Game Center, podendo resultar na remoção do Apple Developer Program.
      • 4.5.4ASR e NR As Notificações por Push não devem ser exigidas para que o app funcione e não devem ser usadas para enviar informações confidenciais ou pessoais privadas. As Notificações por Push não devem ser usadas para promoções ou fins de marketing direto a menos que os clientes tenham optado explicitamente por recebê-las por meio de texto de consentimento exibido na UI do app, e você fornece um método em seu app para que o usuário possa cancelar o recebimento de tais mensagens. A violação desses serviços poderá resultar na revogação dos seus privilégios.
      • 4.5.5ASR e NR Use os IDs de jogadores do Game Center somente da maneira aprovada pelos termos do Game Center e não os exiba no app nem para terceiros.
      • 4.5.6ASR e NR Os apps podem usar caracteres Unicode que são processados como emojis da Apple em seu app e nos metadados do app. Os emojis da Apple não podem ser usados em outras plataformas nem serem integrados diretamente ao código binário do seu app.
    • 4.6 Intencionalmente omitido.
    • 4.7ASR e NR Mini apps, minijogos, jogos de streaming, chatbots, plug-ins e emuladores de jogos

      Os apps podem disponibilizar determinados softwares externos ao binário, como miniapps e minijogos em HTML5 e JavaScript, jogos via streaming, chatbots e plug-ins. Além disso, os apps emuladores de PC e de console de jogos retrô podem oferecer a opção de baixar jogos. Você é responsável por todo software oferecido em seu app, inclusive por garantir que esse software esteja em conformidade com estas Diretrizes e todas as leis aplicáveis. Um software que não estiver em conformidade com uma ou mais diretrizes fará com que seu app seja rejeitado. Você também deve garantir que o software cumpra as outras regras informadas da cláusula 4.7.1 até a cláusula 4.7.5. Essas regras adicionais são importantes para preservar a experiência que os clientes da App Store esperam e para ajudar a garantir a segurança do usuário.

      • 4.7.1 O software oferecido em apps de acordo com esta regra deve:
        • seguir todas as diretrizes de privacidade, incluindo, entre outras, as regras estabelecidas na Diretriz 5.1 sobre coleta, uso e compartilhamento de dados e dados confidenciais (como saúde e dados pessoais de crianças);
        • incluir um método para filtrar material censurável, um mecanismo para relatar conteúdo e respostas oportunas a preocupações e a capacidade de bloquear usuários com comportamento abusivo; e
        • seguir a Diretriz 3.1 para oferecer bens ou serviços digitais aos usuários finais.
      • 4.7.2ASR e NR Seu app não pode ampliar ou expor APIs ou tecnologias nativas da plataforma para softwares externos sem autorização prévia da Apple.
      • 4.7.3ASR e NR Seu app não pode compartilhar dados ou permissões de privacidade com nenhum software individual oferecido em seu app sem o consentimento explícito do usuário em cada instância.
      • 4.7.4 Você deve fornecer um índice de software e metadados disponíveis em seu app. Ele deve incluir links universais que levem a todo o software oferecido em seu app.
      • 4.7.5ASR e NR Seu app precisa disponibilizar um meio para que os usuários identifiquem softwares que ultrapassem a classificação etária definida para o app, além de aplicar um sistema de restrição de idade baseado na idade verificada ou informada, a fim de limitar o acesso de menores.
    • 4.8ASR e NR Serviços de Início de Sessão

      Os apps que usam um serviço de login social (como Facebook Login, Google Sign-In, Log in with X, Sign In with LinkedIn, Login with Amazon ou WeChat Login) ou de terceiros para configurar ou autenticar a conta principal do usuário com o app também devem uma opção equivalente de serviço de início de sessão com os seguintes recursos:

      • o serviço de início de sessão limita a coleta de dados ao nome e endereço de e-mail do usuário;
      • o serviço de início de sessão permite que os usuários mantenham o endereço de e-mail privado como parte da configuração da conta deles; e
      • o serviço de início de sessão não coleta interações com seu app para fins publicitários sem consentimento.

      A conta principal de um usuário é a conta estabelecida com seu app com a finalidade de identificarem a si mesmos, iniciar sessão e acessar seus recursos e serviços associados.

      Outro serviço de início de sessão não será necessário se:

      • Seu app usar exclusivamente a configuração de conta própria da empresa e os sistemas de início de sessão.
      • Seu app for um mercado alternativo de apps, ou um app distribuído por meio de um mercado alternativo de apps, que usa um início de sessão específico do mercado para recursos de conta, download e comércio.
      • Seu app for um app de educação, empresa ou negócios que exige que o usuário inicie uma sessão com uma conta existente de negócios ou educação.
      • Seu app usar um sistema de identificação de cidadãos respaldado pelo governo ou indústria ou ID eletrônica para autenticar usuários.
      • Seu app for um cliente de um serviço de terceiros específico e os usuários precisarem iniciar uma sessão nos e-mails, redes sociais ou outra conta de terceiros para acessar o conteúdo.

    • 4.9ASR e NR Apple Pay

      Os apps que usam o Apple Pay devem fornecer todas as informações relevantes de compra antes da venda de qualquer bem ou serviço ao usuário e devem usar a marca Apple Pay e os elementos da interface de usuário corretamente, conforme descrito nas Diretrizes de marketing do Apple Pay e Human Interface Guidelines. Apps que usam o Apple Pay para oferecer pagamentos recorrentes devem, como requisito básico, divulgar as seguintes informações:

      • A duração do prazo de renovação e o fato de que ele continuará até ser cancelado
      • O que será fornecido durante cada período
      • As cobranças reais que serão feitas do cliente
      • Como cancelar
    • 4.10ASR e NR Monetizar Recursos Integrados

      Você não pode monetizar os recursos integrados fornecidos pelo hardware ou sistema operacional, como Notificações por Push, a câmera ou o giroscópio, ou serviços e tecnologias da Apple, como acesso ao Apple Music, armazenamento do iCloud ou APIs de Tempo de Tela.

    Os apps devem cumprir todos os requisitos legais em qualquer local onde você os disponibilizar (se não tiver certeza, consulte um advogado). Sabemos que essas questões são complicadas, mas é sua responsabilidade compreender e garantir que seu app esteja em conformidade com todas as leis locais, não apenas com as diretrizes abaixo. E, é claro, apps que solicitam, promovem ou incentivam comportamento criminoso ou claramente ilegal serão rejeitados. Em casos extremos, como apps que sejam identificados como tendo o objetivo de facilitar tráfico de pessoas e/ou exploração de crianças, as autoridades competentes serão notificadas.

    • 5.1ASR e NR Privacidade

      Proteger a privacidade do usuário é fundamental no ecossistema da Apple, e você deve ter cuidado ao lidar com dados pessoais para garantir que está em conformidade com as melhores práticas de privacidade, as leis aplicáveis e os termos do Contrato de Licença do Apple Developer Program, bem como as expectativas dos clientes. Mais especificamente:

      • 5.1.1ASR e NR Coleta e Armazenamento de Dados
        • (i) Políticas de Privacidade: todos os apps devem incluir um link para sua política de privacidade no campo de metadados do App Store Connect e dentro do app de modo que seja acessível facilmente. A política de privacidade deve, de maneira clara e explícita:
          • Identificar quais dados, se houver, são obtidos pelo app/serviço, como são coletados e quais são os usos desses dados.
          • Confirmar que quaisquer terceiros com quem um app compartilha dados de usuários (em conformidade com estas diretrizes) como ferramentas de análise, redes de anúncios e SDKs de terceiros, assim como quaisquer entidades parentes, subsidiárias ou outras relacionadas terão acesso aos dados do usuário, oferecerão a mesma proteção aos dados do usuário conforme indicado na política de privacidade do app e exigido por estas diretrizes.
          • Explicar as políticas de retenção/apagamento de dados e descrever como um usuário pode revogar o consentimento e/ou solicitar o apagamento dos dados do usuário.
        • (ii) Permissão: apps que coletam dados de usuários ou sobre o uso devem obter o consentimento do usuário para a coleta, mesmo se tais dados forem considerados anônimos no momento ou imediatamente após a coleta. A funcionalidade paga não deve depender nem exigir de um usuário a concessão de acesso aos dados dele. Os apps também devem oferecer um acesso fácil e prático aos clientes para cancelarem o consentimento. Garanta que seu objetivo fique claro e descreva completamente o uso que você fará dos dados. Os apps que obtêm dados por um interesse legítimo sem consentimento ao depender dos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia ("RGPD") ou estatuto semelhante devem estar em conformidade com todos os termos dessa lei. Saiba mais sobre como Solicitar permissão.
        • (iii) Minimização dos Dados: os apps devem solicitar acesso somente aos dados relevantes às funcionalidades principais do app e devem coletar e usar somente os dados obrigatórios para realizar a tarefa relevante. Onde for possível, use o seletor fora do processo ou compartilhe uma planilha em vez de solicitar acesso total a recursos protegidos como Fotos ou Contatos.
        • (iv) Acesso: os apps devem respeitar os ajustes de permissão do usuário e não tentar manipular, enganar ou forçar as pessoas a consentirem o acesso a dados desnecessários. Por exemplo, os apps que incluem recursos para publicar fotos em uma rede social não devem solicitar acesso ao microfone para permitir que o usuário faça upload de fotos. Quando possível, ofereça soluções alternativas para usuários que não consentirem. Por exemplo, se o usuário se recusar a compartilhar a Localização, disponibilize a opção para inserir manualmente um endereço.
        • (v) Acesso à Conta: se o seu app não incluir recursos significativos com base em conta, permita que as pessoas usem o app sem iniciar sessão. Se seu app for compatível com criação de conta, você também deverá oferecer a exclusão de conta dentro do app. Os apps não podem solicitar aos usuários que insiram informações pessoais para funcionar, exceto quando forem diretamente relevantes para a funcionalidade principal do app ou exigidas por lei. Se a funcionalidade principal de seu app não estiver relacionada a uma rede social específica (por exemplo, Facebook, WeChat, Weibo, X, etc.), você deverá fornecer acesso sem precisar iniciar sessão ou por meio de outro mecanismo. Obter informações básicas do perfil, compartilhar em redes sociais ou convidar amigos para usar o app não são consideradas funcionalidades essenciais do app. O app também deve incluir um mecanismo para revogar credenciais de redes sociais e desativar o acesso a dados entre o app e a rede social dentro do app. Um app não pode armazenar credenciais de loja nem tokens de rede social do aparelho e poderá usar tais credenciais ou tokens somente para se conectar à rede social por meio do app enquanto o app estiver em uso.
        • (vi) Desenvolvedores que usarem seus apps para descobrir furtivamente senhas ou outros dados privados serão removidos do Apple Developer Program.
        • (vii) O SafariViewContoller deve ser usado para apresentar visivelmente informações a usuários. Ele não pode ser ocultado ou obstruído por outras visualizações ou camadas. Além disso, um app não pode usar o SafariViewController para rastrear usuários sem o conhecimento e consentimento deles.
        • (viii) Apps que compilam informações pessoais de qualquer origem que não seja diretamente do usuário ou sem o consentimento explícito do usuário, até mesmo bases de dados públicas, não são permitidos na App Store ou em distribuição alternativa.
        • (ix) Apps que atuam em setores altamente regulamentados — como serviços bancários e financeiros, saúde, jogos de azar, uso legal de maconha, aviação comercial e corretoras de criptomoedas — ou que exigem dados confidenciais do usuário devem ser enviados por uma entidade jurídica responsável pelos serviços, e não por um desenvolvedor individual. Apps que realizam a venda legal de maconha devem ser restritos geograficamente à jurisdição legal correspondente.
        • (x) Os apps podem solicitar informações básicas de contato (como nome e endereço de e-mail) desde que a solicitação seja opcional para o usuário, os recursos e serviços não estejam condicionados ao fornecimento das informações e isso esteja em conformidade com estas diretrizes, incluindo as limitações da coleta de informações de crianças.
      • 5.1.2ASR e NR Uso e Compartilhamento de Dados
        • (i) A menos que permitido por lei, você não poderá usar, transmitir ou compartilhar as informações pessoais de alguém sem antes obter a permissão dessa pessoa. Você deve fornecer acesso às informações sobre como e onde os dados serão usados. É necessário informar de maneira clara quando dados pessoais forem compartilhados com terceiros, inclusive com sistemas de inteligência artificial de terceiros, e obter autorização explícita antes de efetivar esse compartilhamento. Dados coletados de apps podem ser usados ou compartilhados com terceiros somente para melhorar o app ou veicular publicidade (em conformidade com o Contrato de Licença do Apple Developer Program). Você deve receber permissão explícita dos usuários por meio das APIs de Transparência no Rastreamento em Apps para rastrear as atividades deles. Saiba mais sobre o rastreamento. Seu app pode não exigir que os usuários ativem funcionalidades do sistema (por exemplo, notificações por push, serviços de localização, rastreamento) para acessar funcionalidades, conteúdo, usar o app ou receber compensação monetária ou de outro tipo, incluindo, entre outros, cartões-presente e códigos. Apps que compartilham dados de usuários sem o consentimento do usuário ou que não estão em conformidade com as leis de privacidade de dados podem ser removidos da venda e pode resultar em sua remoção do Apple Developer Program.
        • (ii) Os dados coletados não podem servir a outros fins além daqueles para os quais foram coletados sem obter outros consentimentos, a menos que explicitamente permitido por lei.
        • (iii) Os apps não devem tentar criar um perfil de usuário furtivamente com base em dados coletados e não podem tentar, realizar ou incentivar outras pessoas a identificarem usuários anônimos ou reconstruírem perfis de usuários com base em dados obtidos de APIs fornecidas pela Apple ou quaisquer dados que você diga que foram coletados de forma "anonimizada", "agregada" ou de outra maneira não identificável.
        • (iv) Não use informações de Contatos, Fotos ou outras APIs que acessem dados de usuário para criar uma base de contatos para uso próprio ou para venda/distribuição a terceiros nem obtenha informações sobre outros apps instalados no aparelho de um usuário com o objetivo de análises ou anúncios/marketing.
        • (v) Não entre em contato com pessoas usando informações obtidas usando informações coletadas por meio do Contatos ou Fotos de um usuário, exceto por iniciativa explícita do usuário de forma individualizada. Não inclua uma opção Selecionar Todos nem padronize a seleção de todos os contatos. Você deve fornecer ao usuário uma descrição clara de como a mensagem aparecerá para o destinatário antes de enviá-la (por exemplo, o que a mensagem dirá? Quem aparecerá como o remetente?).
        • (vi) Dados obtidos da API do HomeKit, HealthKit, API Clinical Health Records, API do HealthKit, APIs MovementDisorder, ClassKit e/ou outras ferramentas de mapeamento facial (por exemplo, ARKit, APIs de câmera ou APIs de fotos) não podem ser usadas para marketing, propaganda ou mineração de dados baseados em usuários, inclusive terceiros. Saiba mais sobre as melhores práticas para implementar o CallKit, o HealthKit, o ClassKit e o ARKit.
        • (vii) Apps com Apple Pay podem compartilhar somente dados de usuários que foram adquiridos por meio do Apple Pay com terceiros para realizar ou aprimorar a entrega de bens e serviços.
      • 5.1.3ASR e NR Saúde e Pesquisa de Saúde

        Dados de saúde, boa forma e médicos são especialmente confidenciais e apps nessa área têm algumas regras adicionais para garantir que a privacidade do cliente esteja protegida:

        • (i) Apps não podem usar ou divulgar dados de terceiros coletados no contexto de saúde, boa forma e pesquisa da área médica, incluindo da API Clinical Health Records, API do HealthKit, Movimento e Exercício, APIs MovementDisorder ou pesquisa humana relacionada à saúde, para fins de publicidade ou mineração de dados com base em outro uso que não seja melhorar os cuidados com a saúde ou para a finalidade de pesquisa na área de saúde e somente então com permissão. No entanto, os apps podem usar os dados de saúde ou exercícios de um usuário para oferecer um benefício diretamente para aquele usuário (como um prêmio do seguro reduzido), desde que o app seja enviado pela entidade que está disponibilizando o benefício e que os dados não sejam compartilhados com terceiros. Você deve divulgar os dados de saúde específicos que está coletando do aparelho.
        • (ii) Apps não devem registrar dados falsos ou incorretos no HealthKit ou em quaisquer apps de cuidados com a saúde ou pesquisa médica, e não podem armazenar informações de saúde pessoal no iCloud.
        • (iii) Apps que realizam pesquisa humana relacionada à saúde devem obter consentimento dos participantes ou, no caso de menores de idade, dos pais ou responsáveis. Esse consentimento deve incluir (a) a natureza, a finalidade e a duração da pesquisa; (b) os procedimentos, os riscos e os benefícios para o participante; (c) informações sobre confidencialidade e processamento de dados (incluindo qualquer compartilhamento com terceiros); (d) um ponto de contato para dúvidas do participante; e (e) o processo de cancelamento.
        • (iv) Apps que realizam pesquisa humana relacionada à saúde devem obter a aprovação de uma equipe de análise de ética independente. O comprovante de tal aprovação deve ser fornecido mediante solicitação.
      • 5.1.4 Crianças

        • (a)ASR e NR Por diversos motivos, é essencial ter cautela ao lidar com dados pessoais de crianças e incentivamos você a verificar atentamente todos os requisitos para conformidade com leis como Children’s Online Privacy Protection Act ("COPPA"), Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia ("RGPD") e quaisquer equivalentes internacionais.

          Apps podem solicitar a data de nascimento e informações de contato dos pais somente para a finalidade de cumprir com esses estatutos, mas devem incluir alguma funcionalidade útil ou valor de entretenimento, independentemente da idade da pessoa.

          Os apps desenvolvidos para crianças não devem incluir publicidade ou análise de terceiros. Isso proporciona uma experiência mais segura para as crianças.

        • (b) Em casos limitados, análises e publicidade de terceiros podem ser permitidas, desde que os serviços sigam os mesmos termos estabelecidos na Diretriz 1.3.

          Além disso, apps na Categoria Crianças ou aqueles que coletam, transmitem ou têm a capacidade de compartilhar informações pessoais (por exemplo, nome, endereço, e-mail, localização, fotos, vídeos, desenhos, bate-papo, outros dados pessoais ou identificadores persistentes usados em combinação com qualquer um dos dados acima) de um menor de idade devem incluir uma política de privacidade e devem cumprir todos os estatutos de privacidade de crianças aplicáveis. Para fins de esclarecimento, a exigência de controle parental para a categoria Crianças geralmente não é equivalente a garantir o consentimento dos pais para coletar dados pessoais sob esses estatutos de privacidade.

          Como um lembrete, a Diretriz 2.3.8 exige que o uso de termos como "Para crianças" e "Para menores de idade" nos metadados de apps seja reservado para a Categoria Crianças. Os apps que estiverem fora da Categoria Crianças não podem incluir termos no nome, no subtítulo, no ícone, nas capturas de tela ou na descrição do app que insinuem que o público-alvo do app são crianças.

      • 5.1.5ASR e NR Serviços de Localização

        Use os Serviços de Localização em seu app somente quando for diretamente relevante para os recursos e os serviços fornecidos pelo app. APIs com base em localização não devem ser usadas para fornecer serviços de emergência ou controle autônomo sobre veículos, aeronaves e outros aparelhos, exceto para pequenos aparelhos, como brinquedos e drones leves, ou sistemas de alarme de carro com controle remoto, etc. Você deve notificar e obter consentimento antes de coletar, transmitir ou usar dados de localização. Se o seu app usa Serviços de Localização, você deve explicar a finalidade nele. Consulte as Human Interface Guidelines para verificar as melhores práticas para fazer isso.

    • 5.2 Propriedade Intelectual

      Garanta que seu app inclua somente o conteúdo que você criou ou para o qual tem uma licença para usar. Seu app pode ser removido se você passar do limite e tiver usado conteúdo sem permissão. Claro, isso também significa que o app de outra pessoa pode ser removido se ele copiar seu trabalho. Se você acredita que sua propriedade intelectual foi violada por outro desenvolvedor na App Store, envie uma reclamação pelo nosso formulário da web. As leis diferem de acordo com países e regiões, mas pelo menos evite os seguintes erros comuns:

      • 5.2.1 Em Geral: não use materiais protegidos de terceiros, como marcas comerciais, trabalhos com direitos autorais ou ideias patenteadas, em seu app sem permissão nem inclua metadados, nomes ou representações falsas ou imitações no pacote de seu app ou nome do desenvolvedor. Os apps devem ser enviados pela pessoa física ou jurídica que possui ou licenciou a propriedade intelectual e outros direitos pertinentes.
      • 5.2.2 Serviços/Sites de Terceiros: se o seu app usar, acessar, monetizar o acesso a ou exibir conteúdo de um serviço de terceiros, garanta que você tenha permissão especificamente para fazê-lo de acordo com os termos de uso do serviço. A autorização deve ser fornecida mediante solicitação.
      • 5.2.3 Download de Áudio/Vídeo: os apps não devem facilitar o compartilhamento ilegal de arquivos ou incluir a capacidade de salvar, converter ou baixar mídia de fontes de terceiros (por exemplo, Apple Music, YouTube, SoundCloud, Vimeo, etc.) sem autorização explícita dessas fontes. O streaming de conteúdo de áudio/vídeo também pode violar Termos de Uso. Portanto, verifique isso antes de seu app acessar esses serviços. A autorização deve ser fornecida mediante solicitação.
      • 5.2.4 Endossos da Apple
        • (a)ASR e NR Não sugira nem infira que a Apple é a fonte ou o fornecedor do App ou que a Apple endossa qualquer representação específica em relação à qualidade ou à funcionalidade.
        • (b) Se o seu app for selecionado como "Escolha do Editor", a Apple aplicará o selo automaticamente.
      • 5.2.5ASR e NR Produtos Apple: não crie um app que pareça semelhante a um produto, interface (por exemplo, Finder), app (como App Store, iTunes Store ou Mensagens) ou tema de publicidade da Apple de forma que ele possa ser confundido com um produto Apple. Apps e extensões, incluindo teclados de terceiros e pacotes de adesivos, podem não incluir emojis da Apple. As prévias de músicas do iTunes e do Apple Music não podem ser usadas para fins de entretenimento (por exemplo, como música de fundo para uma colagem de fotos ou trilha sonora de um jogo) ou de qualquer outra maneira não autorizada. Se você disponibilizar prévias de música do iTunes ou Apple Music, deverá exibir um link para a música correspondente no iTunes ou Apple Music. Se o seu app exibir círculos de Atividade, eles não deverão mostrar os dados de quanto o usuário se movimenta, se exercita e fica em pé de uma maneira que lembre o controle Atividade. As Human Interface Guidelines têm mais informações sobre como usar os anéis de atividade. Se seu app exibe dados do Tempo da Apple, ele deve seguir os requisitos de atribuição fornecidos no Documentação do WeatherKit.
    • 5.3 Jogos, Jogos de Azar e Loterias

      Jogos, apostas e loterias podem ser difíceis de gerenciar e tendem a ser uma das ofertas mais regulamentadas na App Store. Inclua essa funcionalidade somente se você tiver analisado totalmente suas obrigações legais em todos os lugares em que o app estiver disponível e estiver preparado para mais tempo durante o processo de análise. Outros aspectos a serem lembrados:

      • 5.3.1 Sorteios e concursos devem ser patrocinados pelo desenvolvedor do app.
      • 5.3.2 Regras oficiais para sorteios, concursos e rifas devem ser apresentadas no app e deve ficar claro que a Apple não é um patrocinador nem está envolvida na atividade de maneira alguma.
      • 5.3.3 Os apps não podem usar a compra dentro do app para comprar crédito ou moeda para uso em conjunto com jogos com dinheiro real de quaisquer tipos.
      • 5.3.4 Apps que oferecem jogos envolvendo dinheiro real (por exemplo, apostas de esportes, pôquer, jogos de cassino, corrida de cavalos) ou loterias devem ter as permissões e o licenciamento necessários nos locais nos quais o app é usado, devem ser restritos geograficamente a essas localizações e devem ser gratuitos na App Store. Recursos ilegais de jogos de azar, incluindo contadores de cartas, não são permitidos na App Store. Os apps de loteria devem ter consideração, chance e um prêmio.
    • 5.4ASR e NR Apps de VPN

      Os apps que oferecem serviços de VPN devem utilizar a API NEVPNManager e podem ser oferecidos somente por desenvolvedores registrados como uma organização. Você deverá informar claramente quais dados do usuário serão coletados e como serão usados em uma tela de app antes de qualquer ação do usuário para comprar ou usar o serviço. Os apps que oferecem serviços de VPN não podem vender, usar nem divulgar quaisquer dados a terceiros por nenhum motivo e devem se comprometer com isso em sua política de privacidade. Os apps de VPN não devem violar as leis locais e, se você optar por disponibilizar seu app VPN em um território que exige uma licença de VPN, você deverá fornecer suas informações de licença no campo de notas para a equipe do App Review. Controle parental, bloqueio de conteúdo, apps de segurança, entre outros, de provedores aprovados também podem usar a API NEVPNManager. Os apps que não estiverem em conformidade com esta diretriz serão removidos da App Store e bloqueados da instalação por meio de distribuição alternativa. Além disso, você poderá ser removido do Apple Developer Program.

    • 5.5ASR e NR Gerenciamento de Aparelhos Móveis

      Os apps de gerenciamento de aparelhos móveis que oferecem serviços gerenciamento de aparelhos móveis (MDM) devem solicitar este recurso da Apple. Esses apps podem ser oferecidos somente por empresas comerciais, instituições de ensino ou agências governamentais e, em casos limitados, empresas que usam MDM para serviços de controle parental ou segurança do aparelho. Você deverá informar claramente quais dados do usuário serão coletados e como serão usados em uma tela de app antes de qualquer ação do usuário para comprar ou usar o serviço. Os apps de MDM não devem violar as leis aplicáveis. Os apps que oferecem serviços de MDM não podem vender, usar nem divulgar quaisquer dados a terceiros por nenhum motivo e devem se comprometer com isso em sua política de privacidade. Em casos limitados, podem ser permitidas análises de terceiros desde que os serviços obtenham ou transmitam somente dados sobre o desempenho do app de MDM do desenvolvedor e não quaisquer dados sobre o usuário, o aparelho do usuário ou outros apps usados no aparelho. Os apps que oferecem serviços de configuração também devem cumprir esses requisitos. Os apps que não estiverem em conformidade com esta diretriz serão removidos da App Store e bloqueados da instalação por meio de distribuição alternativa. Além disso, você poderá ser removido do Apple Developer Program.

    • 5.6ASR e NR Código de Conduta do Desenvolvedor

      Trate todos com respeito, seja em suas respostas às avaliações da App Store, solicitações de suporte ao cliente ou ao se comunicar com a Apple, incluindo suas respostas no App Store Connect. Não se envolva em nenhum tipo de assédio, práticas discriminatórias, intimidação, bullying e não incentive outras pessoas a fazerem nada do que foi descrito acima. Comportamentos repetidamente manipuladores ou enganadores ou outro tipo de conduta fraudulenta resultarão em sua remoção do Apple Developer Program.

      A confiança do cliente é fundamental no ecossistema de apps. Os apps não devem nunca perturbar os usuários nem tentar iludir os clientes, induzi-los a fazer compras indesejadas, forçá-los a compartilhar dados não necessários, aumentar os preços de forma enganosa, cobrar por recursos ou conteúdo que não é entregue ou participar de outras práticas de manipulação dentro ou fora do app.

      Sua conta do Developer Program será encerrada se você participar de atividades ou ações que não estão de acordo com o Código de Conduta do Desenvolvedor. Para restaurar sua conta, você deverá fornecer uma declaração por escrito informando as melhorias que pretende fazer. Se o seu plano for aprovado pela Apple e confirmarmos que as alterações foram feitas, sua conta poderá ser restaurada.

      • 5.6.1 Avaliações da App Store

        As avaliações dos clientes na App Store podem ser uma parte importante da experiência do app. Portanto, você deve tratar os clientes com respeito ao responder aos comentários deles. Mantenha suas respostas direcionadas aos comentários do usuário e não inclua informações pessoais, spam ou marketing em suas respostas.

        Use a API fornecida para solicitar que os usuários avaliem seu app. Essa funcionalidade permite que os clientes enviem avaliações e classificações para a App Store sem sair do app. Nós não permitiremos solicitações personalizadas de avaliação.

      • 5.6.2ASR e NR Identidade do Desenvolvedor

        Fornecer informações comprovadas para a Apple e os clientes é fundamental para a confiança dos clientes. Sua representação de si mesmo, sua empresa e suas ofertas na App Store ou em distribuição alternativa de apps deve ser precisa. As informações fornecidas devem ser verdadeiras, relevantes e atualizadas para que a Apple e os clientes compreendam com quem estão falando e possam entrar em contato com você sobre quaisquer problemas.

      • 5.6.3 Descoberta de Fraude

        A participação na App Store exige integridade e um compromisso em construir e manter a confiança do cliente. Manipular elementos da experiência do cliente na App Store, como gráficos, avaliações de busca ou encaminhamentos para o seu app, desgasta a confiança do cliente e não é permitido.

      • 5.6.4 Qualidade do App

        Os clientes esperam a mais alta qualidade da App Store, e manter conteúdo, serviços e experiências de alta qualidade gera confiança no cliente. Os indicativos de que esta expectativa não está sendo atendida incluem um alto número de relatórios de clientes a respeito de questões com seu app, como avaliações negativas de clientes e um excesso de solicitações de reembolso. Deixar de manter a alta qualidade pode ser um fator decisivo para definir se o desenvolvedor está cumprindo o Código de Conduta do Desenvolvedor.

    Após o Envio

    Depois que você enviar seu app e metadados no App Store Connect e estiver no processo de análise, considere o seguinte:

    • Cronograma: a equipe do App Review avaliará seu app assim que for possível. No entanto, se o seu app for complexo ou apresentar novos problemas, ele poderá exigir uma análise mais minuciosa. Lembre-se de que se o seu app for rejeitado repetidamente por violar a mesma diretriz ou caso você tenha tentado manipular o processo de App Review, a análise do seu app levará mais tempo para ser concluída. Saiba mais sobre a App Review.
    • Atualizações de Status: o status atual do seu app será refletido no App Store Connect, permitindo que você verifique o status por lá.
    • Agilizar Solicitações: se você tiver um problema crítico de prazo, será possível solicitar uma análise com prioridade. Respeite seus colegas desenvolvedores solicitando prioridade na análise somente quando realmente for necessário. Se descobrirmos que você está tirando proveito do sistema, poderemos rejeitar suas solicitações seguintes.
    • Data de Lançamento: se a data de lançamento estiver definida como uma data futura, o app não aparecerá na App Store até essa data, mesmo se for aprovado pela equipe do App Review. E lembre-se de que pode levar até 24 horas para seu app aparecer em todas as lojas selecionadas.
    • Rejeições: nosso objetivo é aplicar essas diretrizes de maneira justa e consistente, mas ninguém é perfeito. Se o seu app for rejeitado e você tiver dúvidas ou quiser enviar mais informações, use o App Store Connect para se comunicar diretamente com a equipe do App Review. Isso pode ajudar você a colocar seu app na App Store e pode nos ajudar a melhorar o processo de App Review ou identificar uma necessidade de esclarecimento em nossas políticas.
    • Contestações: se você não concordar com o resultado de sua análise, envie uma contestação. Fazer isso pode ajudar a colocar seu app na loja. Você também pode sugerir alterações nas próprias diretrizes para nos ajudar a melhorar o processo de App Review ou identificar a necessidade de clareza em nossas políticas.
    • Envios de Correções de Erros: para apps que já estão na App Store ou em distribuição alternativa, as correções de erros não serão atrasadas por violações de diretrizes, exceto aquelas relacionadas a questões legais ou de segurança. Se o seu app for rejeitado e se qualificar para esse processo, use o App Store Connect para se comunicar diretamente com a equipe do App Review indicando que você gostaria de utilizar esse processo e pretende corrigir o problema no próximo envio.

    Queremos muito ver o que você criará!

    Última atualização: 8 de junho de 2026